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terça-feira, 1 de março de 2016

LULA ATACA MP E DIZ SER ALVO DE ‘ACHINCALHAMENTO PÚBLICO’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado na Operação Lava Jato por suspeitas de ter recebido “vantagens indevidas” durante o mandato, apresentou nesta terça-feira documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que ataca a força-tarefa que desvendou o escândalo do petrolão e diz ser alvo de um “calendário de achincalhamento público” por parte do Ministério Público. O petista enviou ao STF na última semana pedido para que a corte decida onde devem ser feitas as investigações sobre a propriedade e as benfeitorias em um sítio de Atibaia (SP) e em um tríplex no Guarujá. Os dois imóveis lançam suspeita de que Lula pode ter sido beneficiado por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Na peça apresentada ao Supremo, os advogados do ex-presidente centralizam críticas nos procuradores de Curitiba que trabalham nas investigações do petrolão: “É descabida e censurável a afirmação de que haveria suspeita de que o autor pode ter recebido vantagens ilícitas durante o mandato presidencial, pois não há qualquer elemento concreto que possa dar suporte a essa afirmação, senão um exacerbado entusiasmo associado a um pensamento desejoso. Só as ditaduras políticas ou midiáticas gostam de escolher os acusadores públicos a seu talante”.

Nesta segunda, o procurador Deltan Dallagnol informou que Lula é investigado por possíveis vantagens indevidas recebidas ao longo do mandato presidencial. Para a defesa, porém, a atitude do MP revelaria “extremado apego ou mesmo interesse por parte da força-tarefa da Lava Jato de investigar o autor”. Os advogados insistem na tese de que o Ministério Público em São Paulo estaria investigando a propriedade e as benfeitorias realizadas no apartamento 164-A, no edifício Solares, no Guarujá (SP), e a propriedade no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), embora o MP Federal, por meio da força-tarefa da Lava Jato, alegue que, no caso de São Paulo, o objeto de investigação é a transferência de empreendimentos da cooperativa Bancoop para a OAS e em Curitiba a suspeita de vantagens indevidas de empreiteiras ao petista.

“A força-tarefa da Lava Jato reivindica atribuição universal para promover investigações (…) e argumenta que haveria competência federal no vertente caso porque o autor teria supostamente recebido parte das vantagens ainda durante o mandato presidencial”, critica a defesa de Lula. Para os advogados, o MP estaria promovendo uma “publicidade opressiva” contra o petista. Eles citam como argumento um artigo do juiz Sergio Moro, datado de 2004, para afirmar que as investigações deixam líderes políticos “na posição humilhante de ter constantemente de responder a acusações e de ter a sua agenda política definida por outros”.

Fatiamento – Em setembro, em uma decisão que esquartejou a Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o juiz Sergio Moro, que conduz com mãos de ferro os processos do petrolão desde o início do escândalo, não deve necessariamente lidar com as ações resultantes da investigação inicial sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Apesar da decisão do Supremo, o Ministério Público sustenta a tese de que uma mesma quadrilha, possivelmente gestada na Casa Civil do governo do ex-presidente Lula, orquestrou o esquema do petrolão e espalhou tentáculos pela Petrobras, estatais do setor elétrico, usinas hidrelétricas e autarquias do Poder Executivo. Com base nesta tese do MP, todos os processos deveriam estar nas mãos do mesmo juiz. No caso da Lava Jato, em primeira instância, nas mãos de Sergio Moro.


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