"Agora, é esperar que o governo, de fato, mande o projeto de lei que prometeu após vetar as MPs", diz Bruno Rolin
O secretário de meio ambiente, Bruno Rolim, depois de assistir a um vídeo do ministro do meio ambiente, Sarney Filho, e de saber a posição do senador paraense Flexa Ribeiro, disse que já dá para fazer uma leitura bem real do resultado para a região, de modo especial para o município de Itaituba, depois do veto do presidente às medias provisórias que o Congresso aprovou.
“O que a gente tem de concreto é que devemos acreditar na palavra do ministro Sarney Filho, juntamente com o senador Flexa Ribeiro, de que as medidas provisórias que foram aprovadas pelo Congresso, na Câmera e no Senado, apresentavam uma fragilidade jurídica. Deveria ter sido enviado um projeto de lei, pois as medias provisórias poderiam ser contestadas mais na frente, porque os ambientalistas poderiam acionar ela na justiça.
De acordo com as informações que temos, está sendo elaborado um projeto de lei com as mesmas características das medidas provisórias vetadas. Será encaminhado para o Congresso para ser votado em caráter de urgência. Tem mais peso porque vai ser uma lei, com conhecimento do presidente Michel Temer e de todo o seu ministério para ser sancionada assim que passar pelo Congresso.
FONTE: BLOG JOTA PARENTES
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