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sexta-feira, 27 de maio de 2016

Vigilância Sanitária vê propaganda enganosa do Hyper Memo e reconhece atraso na liberação de alvarás

Vigilância Sanitária vê propaganda enganosa do Hyper Memo e reconhece atraso na liberação de alvarásWaldir Lourenço, que faz propaganda do Hyper Memo, nas emissoras de televisão e rádio de Santarém.A Divisão de Vigilância Sanitária do município de Santarém está intensificado suas ações para combater propaganda enganosa de produtos que possam prejudicar a saúde dos consumidores e intensificar fiscalizações e busca ativa nos segmentos de supermercados e drogarias. O objetivo é garantir o controle de qualidade para a população que consome esses produtos.
"Algumas propagandas enganosas a gente vai fazer o levantamento, como no caso do Hiper Memo. O produto, na verdade é um alimento e está registrado assim junto à Anvisa, mas é vendido como se tivesse fins terapêuticos", afirmou Walter Matos, o coordenador da Vigilância Sanitária de Santarém(Divisa).
Em entrevista ao Portal OEstadoNet, o coordenador da Vigilância Sanitária, falou sobre fiscalização que segue todo um critério de levantamento dos riscos sanitários; das irregularidades detectadas pelas equipes com cosméticos e saneantes; sobre a venda de produto registrado como alimento, como se tivesse fim terapêutico; do trabalho feito pela Vigilância junto a universidades e escolas para formar consumidores criteriosos; e da proposta de TAC para regularização de serviços prestados por funerárias em Santarém.
OEstadoNet – Walter, como é que estão os trabalhos da Vigilância Sanitária em Santarém?
Walter Matos - Nós estamos fazendo o trabalho voltado para as vistorias e buscas ativas em todos os segmentos. Estamos com pessoal fiscalizando a área de alimentos; com nutricionista e médica veterinária, verificando supermercados, miniboxes e açougues. Também estamos com equipe de controle e qualidade de drogas e medicamentos; fiscalização nas farmácias, drogarias e laboratórios. E estamos com equipe vistoriando estabelecimentos que prestam serviços essenciais de saúde. Nesse setor houver um certo atraso de nossa parte, mas estamos com mutirão para dar maior celeridade às licenças da Vigilância Sanitária. Em todos esses segmentos a gente está fazendo vistoria. É lógico que a cada vistoria a gente usa critérios para que seja feito o levantamento de risco sanitário e ver se a empresa tem condições ou não de receber a licença sanitária.
OEstadoNet – Isso significa dizer que a cada fiscalização os critérios utilizados são mais rigorosos?
Walter Matos – Não necessariamente. Mas, nós seguimos o que manda a legislação. O que nós mudamos agora é justamente a situação do risco. Se a atividade não tem risco sanitário, a viabilidade é muito mais rápida. Então, o processo de liberação dessa licença sanitária está sendo muito mais rápida. A gente avalia essa situação e já libera essa licença sanitária ou a certidão de dispensa da licença. Alguns estabelecimentos e atividades que são complexos, aí sim, a gente aplica todo um critério de avaliação para que não coloque o consumidor em risco ao adquirir tanto os produtos quanto os serviços ofertados por quem está requerendo as licenças.
OEstadoNet – Tem algum problema pontual na questão do licenciamento pela Vigilância Sanitária?
Walter Matos – Um problema sempre recorrente é que algumas empresas se estabelecem no ramo em que querem atuar e deixam para que haja uma fiscalização e busca ativa antes de tirar as licenças necessárias. Então, a gente orienta que quando a pessoa abrir uma empresa, que ela procure os órgãos competentes para licenciamento, para depois não sofrer uma ação, de repente, de interdito; de uma multa; de uma apreensão de produtos; e até mesmo de uma situação de ter que responder a processo administrativo. O interessante é você procurar os órgãos competentes de fiscalização e os que autorizam aquela atividade para não sofrer sanções.
OEstadoNet – No decorrer das fiscalizações ainda é muito comum encontrar é irregularidades do ponto de vista sanitário?
Walter Matos - A situação de encontrar alguns produtos fora do padrão exigido pela Vigilância Sanitária até que tem diminuído. A gente tem uma parceria na área, principalmente, da venda de alimentos, para que os estabelecimentos procurem adquirir produtos licenciados. Então, a gente tem batido muito nessa tecla e temos conseguido realmente que os supermercados, principalmente os de grande porte, só comercializem produtos que tenham origem, que tenham todo um controle de qualidade. Também a situação que a gente ainda encontra muito é problema em relação à medicina alternativa. Todo mundo quer ficar bonito, todo mundo quer emagrecer, e acaba adquirindo produtos que não têm origem, ou que são alimentos e que são vendidos como se tivessem fins terapêuticos. Esse é um grande problema.
OEstadoNet – A Vigilância Sanitária pretende fazer um trabalho específico em relação aos produtos da medicina alternativa?
Walter Matos – Sim. Inclusive, algumas propagandas enganosas a gente vai fazer o levantamento, como no caso do Hiper Memo. O produto, na verdade é um alimento e está registrado assim junto à Anvisa, mas é vendido como se tivesse fins terapêuticos. Daqui a pouco a pessoa vai montar uma farofa de ovo e vai dizer que previne ou cura câncer. Então, tudo isso será avaliado para que as empresas não ludibriem o consumidor com propaganda de medicina alternativa, dizendo que determinados alimentos são bons para curar determinado tipo de enfermidade. Isso tá errado. Patologia tem que ser cuidada com medicação prescrita por médico.
OEstadoNet – Que outros tipos de produtos terão atenção especial nas fiscalizações da Vigilância Sanitária?
Walter Matos – Já estamos fazendo um trabalho na situação de cosméticos, principalmente os importados; e produtos saneantes, onde se inclui venenos e parte de higienizadores. A gente ainda encontra além da fabricação caseira, produtos sem origem, ou até mesmo sem prazo de validade. Pessoas que adquirem cosméticos que vêm da China, muitas vezes com um grau elevado de chumbo, na maioria das vezes nem se dão conta de que estão utilizando um produto que pode causar danos à sua saúde. A gente tem apreendido vários produtos.
OEstadoNet – Além desse trabalho de repressão, a Vigilância Sanitária tem feito alguma ação educativa em Santarém?
Walter Matos - Além da gente estar fazendo esse trabalho voltado para o empresário, a gente está com palestras educativas nas universidades e escolas. O que a gente quer com essa palestra que se chama Feira Enganosa, é fomentar a formação de consumidores criteriosos. A gente leva os produtos e também conversa sobre serviços que podem oferecer riscos à saúde. É o caso, por exemplo, de buffet de fundo de quintal que não tem licença, mas tem seus serviços contratados e pode colocar a saúde de terceiros em risco com uma intoxicação alimentar ou uma doença transmitida por alimento. A gente quer mostrar a esse consumidor que ele deve ter critérios ao consumir produtos ou contratar serviços, observando procedência, quem fabrica, como é produzido, prazo de validade. Essa é a proposta, não trabalhar somente na fiscalização, mas também na orientação.
OEstadoNet – E a partir desse trabalho educativo, a Vigilância Sanitária já percebe uma mudança de comportamento dos consumdires?
Walter Matos - Com certeza. Com essas ações, nós estamos capacitando gente para jogar no time da Vigilância Sanitária. Sem o poder de polícia, mas o consumidor hoje é um fiscal da Vigilância Sanitária. Ele já questiona, ele já pede para tirar produtos da prateleira, ele mesmo denuncia, chama o proprietário ou se dirige à vigilância sanitária, cumprindo seu papel cidadão. Quando a pessoa cumpre seu papel de cidadão ajudando a Vigilância Sanitária a neutralizar um problema, ela está protegendo a vida de outros consumidores que poderiam ter consumido determinado produto ou adquirido um serviço não licenciado.
OEstadoNet – No início do ano, a Vigilância Sanitária realizou fiscalização às funerária e encaminhou relatório ao Ministério Público. Existe a possibilidade de uma TAC para esse segmento?
Walter Matos - Nós encaminhamos para o Ministério Público Estadual uma sugestão de TAC. A gente agora está aguardando um retorno, porque a reunião que havia sido marcada pelo MP foi cancelada por motivo de agenda de trabalho da promotora. Estamos esperando o Ministério Público nos chamar para que nós possamos estar construindo junto com as funerárias uma normatização para os serviços. Algumas já manifestaram que vão terceirizar serviços como o embalsamamento, porque necessita de toda uma estrutura para a conservação de cadáveres. A ideia é que elas montem polos e licenciem os laboratórios para adquirir o serviço de embalsamamento. Outras só vão realmente vender urnas, e quando houver necessidade de embalsamamento, vão comprar o serviço dos laboratórios.

Fonte; OEstadoNet 


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