Salário mínimo terá apenas correção da inflação

O mínimo deverá contabilizar apenas a reposição da inflação porque o PIB de 2014 cresceu apenas 0,1%

Por: Diario de Pernambuco

Após 12 anos de ganho real, os aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso terão os benefícios reajustados apenas pela inflação a partir de 1º de janeiro de 2016. O motivo: a fórmula de correção do salário mínimo que soma o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ao Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores será anulada pela alta dos preços e pela recessão. A conjunção dos dois fatores vai tornar igual o aumento de 21 milhões de segurados que ganham o mínimo e de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social que recebem acima do piso. Além disso, os trabalhadores da ativa que ganham o mínimo só terão a reposição da inflação.

O Dieese aguarda a divulgação do INPC de dezembro pelo IBGE para concluir o estudo do impacto do reajuste do salário mínimo na economia. Neste ano os gastos do governo federal com a Previdência aumentaram R$ 18,3 bilhões, com o reajuste das aposentadorias e pensões. José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese, diz que em 2016 o mínimo deverá contabilizar apenas a reposição da inflação porque o PIB de 2014 cresceu apenas 0,1%. “Serão reajustes praticamente iguais para quem ganha o mínimo a quem recebe acima dele”.

A briga das centrais sindicais para igualar o reajuste dos benefícios é antiga. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) estima perdas de 85% dos vencimentos dos aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo entre 1991 e 2015. Justamente porque o grupo tem apenas a reposição do INPC, enquanto os demais recebem a inflação mais o PIB, seguindo o reajuste do salário mínimo. “Queremos que o governo faça reposição das perdas dos aposentados e pensionistas”, diz Warlei Martins, presidente da Cobap.

Para João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, quem está perdendo agora é o segurado que ganha o salário mínimo. “O reajuste do mínimo foi o menor dos últimos anos porque o país não tem crescimento econômico. O PIB está sendo achatado.” A Força Sindical defende a mudança no índice de reajuste dos benefícios do INSS para medir a inflação do idoso. “O cálculo da inflação deveria incluir o idoso nas despesas das famílias para manter o poder de compra dos aposentados.”

Segundo José Silvestre, desde 2003 o salário mínimo registra ganho real anual. O menor ganho de 0,37% foi em janeiro de 2011. Silvestre destaca que, se o INPC ficar em 10,37% no acumulado de janeiro a dezembro deste ano, o mínimo terá aumento nominal de 11%. No Orçamento Geral da União aprovado pelo Congresso Nacional, o valor fixado foi de R$ 871, mas poderá aumentar para R$ 875 se o INPC atingir 11%, confirmando as projeções do mercado.