Lutam por terra. Estão marcados para morrer

Por  Daniel Camargos, em Repórter Brasil

Antes das 19h, Osvalinda Pereira tranca a porta, fecha as janelas e não sai mais de casa no Projeto de Assentamento Areias, em Trairão, no Oeste do Pará. Ela e o marido, Daniel Pereira, estão jurados de morte. “A expectativa é de chegar alguém aqui e fazer o pior”, diz a assentada.

Há duas semanas, cavaram duas covas e fincaram duas cruzes, uma para ela e outra para o marido, na última ameaça feita pelos madeireiros que exploram ilegalmente o local onde o casal vive. O ato macabro foi deixado no quintal deles.

Osvalinda e Daniel não são coniventes com o crime ambiental dos madeireiros. Pelo contrário, ela preside a associação de mulheres e desenvolve atividades que buscam diversificar as formas de renda das 300 famílias do Projeto de Assentamento Areias, criado em 1998.

A militância incomoda os criminosos, que usam as estradas do assentamento como rota para o contrabando de madeira. As ameaças são constantes nos últimos seis anos. Motocicletas com homens armados e encapuzados rodeiam a casa do casal.

Assim como Osvalinda e Daniel, em todo o Brasil lideranças rurais que lutam pela terra e pela água são ameaçados por madeireiros, grileiros, fazendeiros e até mesmo por grupos ligados a empreendimentos privados e do Estado. A Repórter Brasil reuniu 10 depoimentos no vídeo Jurados de Morte. São relatos de pessoas que vivem sob risco constante na Bahia, Maranhão, Amazonas, Tocantins e Pará.

As ameaças estão inseridas em um contexto de aumento da violência no campo nos últimos anos. De acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2017 foram registrados 1.431 conflitos no campo com 71 mortes. É o maior número de assassinatos desde 2003, quando 73 morreram por conflitos rurais.

O período de 2015 até 2017 é classificado pela CPT como “ruptura política”, que inclui o primeiro ano do turbulento segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) e o atual governo de Michel Temer (MDB). A média de morte em conflitos no campo neste período é de 60 por ano. Entre 2007 e 2010, no segundo mandato de Lula (PT), a média foi de 28.

Série de mortes em Anapu

Um dos locais onde a violência cresce é Anapu, no Sudoeste do Pará, onde foi assassinada a missionária norte-americana Dorothy Stang em 2005. Em um acampamento na região conhecida como Gleba Bacajá, onde a freira foi executada, uma sequência de assassinatos já tirou a vida de três pessoas da mesma família. O último crime ocorreu neste domingo, quando o assentado Leoci Resplandes de Souza foi morto a tiros em frente da sua casa.

Em janeiro, o tio de Leoci, Valdemir Resplandes, foi executado com tiros nas costas. Em 2015, o primo de Leoci, Hércules Santos de Souza, também foi morto ao sair de uma festa em Anapu. “Todas as mortes precisam de uma linha comum de investigação, pois são crimes ligados à disputa pela terra”, afirma a defensora agrária de Altamira, Andrea Barreto.

O assassinato não foi uma surpresa. Na terça passada, portanto seis dias antes da morte de Leoci, a sua mãe, Iraci Resplandes, procurara a defensora. Ela comunicou que observava a movimentação de pessoas suspeitas, algo semelhante ao que ocorreu antes da morte de Valdemir.

“Foi dado sinal verde para o poder privado soltar as asas e pegar o que puder”, afirma Jeane Bellini, integrante da coordenação nacional da CPT.  Bellini avalia que há uma relação direta entre a falta de ação do Estado e a violência no campo. “O governo tem se ausentado”, afirma.

O antropólogo e pesquisador dos conflitos fundiários na Amazônia, Igor Rolemberg, destaca algumas medidas, como a redução orçamentária à reforma agrária e o bloqueio do acesso ao crédito rural por parte de 500 mil famílias assentadas, como fatores que acirram a violência no campo.

“Se por um lado o governo deixa de criar assentamentos, por outro a demanda por terra não deixa de existir por parte das famílias acampadas ou em ocupações”, explica.

A política do governo de Michel Temer é ampliar a emissão de títulos individuais de propriedade, em detrimento de apoio aos assentamentos. Entre 2015 e 2016, enquanto a emissão de títulos individuais aumentou de 1.222 para 7.356, a quantidade de famílias assentadas caiu de 26.335 para 1.686 no mesmo período.

Com essa política, o governo deixa de investir na infraestrutura e o apoio para que o pequeno agricultor permaneça e produza na terra, pois assentamentos exigem a construção de estradas, escolas e postos de saúde, além de financiamento para o plantio.

Conflitos podem piorar

“Se não houver mudança política eu não vejo como mudar esse quadro”, entende Jeane Bellini, da CPT. Na análise da coordenadora da comissão, a situação pode piorar. “Quem mandou pistoleiros e ameaçou no ano passado pode consumar o fato em 2018”, afirma.

Esse é um dos temores de Ednaldo Padilha, da comunidade quilombola Camaputiua, em Carajari, no Maranhão. “Cabeça”, como Ednaldo é conhecido por todos na região, é um líder comunitário e já participou de diversas ações de resistência contra a entrada dos latifundiários nas terras quilombolas.

As lutas renderam diversas ameaças veladas até que, em setembro do ano passado, dispararam três tiros na casa dele. “Cabeça” procurou a polícia e chegou a ficar dois meses fora em um programa de proteção à pessoas ameaçadas de morte. Ele não tem dúvidas sobre a origem das ameaças. “Quem ameaça são fazendeiros e políticos locais que querem tomar a terra da gente”, afirma.

A CPT divide os conflitos em quatro tipos: por terra, pela água, trabalhistas e a última categoria que envolve outros casos: confrontos em tempos de seca, os ligados à política agrícola e ao garimpo.

Em Minas Gerais, 66 pessoas estão inseridas em um programa de proteção aos ameaçados de morte do governo estadual. O maior grupo, com 17 pessoas, é de conflitos com empresas mineradoras.

O casal Vanessa e Reginaldo dos Santos integra a lista. Eles tomaram a frente na luta contra o empreendimento da mineradora Anglo American. Após a construção do mineroduto, tiveram que deixar o sítio onde viviam na comunidade Cabeceira do Turco, pois a casa passou a tremer. “O minério passa a 24 metros da minha casa. Todas as propriedades próximas tremem”, afirma.

O casal mudou para um imóvel alugado pela mineradora em Conceição do Mato Dentro e, ao se oporem a um projeto expansão da mineração solicitando judicialmente o cancelamento de uma audiência pública, passaram a ser perseguidos.

Um jornal local publicou matéria com o nome deles e dos outros três autores da ação. Depois disso, passaram a receber ameaças sob o argumento de que estariam atrapalhando o desenvolvimento econômico da cidade. Um dos autores da ação junto com o casal, Elias Souza, chegou a ser agredido fisicamente.

“Recebi um bilhete dizendo que eu seria a próxima”, afirma Vanessa, que relata ser constante motoqueiros buzinarem na porta da casa dela de madrugada. Além das ameaças, Vanessa reclama de não conseguir emprego na cidade. “Somos taxados de ser contra a mineração. Não somos. Nós somos contra as violações de direitos que a mineração faz”, afirma.